Força tarefa dos EUA contra o Tráfico de Vida Selvagem:  Esforços para Combater o Tráfico de Fauna e Flora

Força tarefa dos EUA contra o Tráfico de Vida Selvagem: Esforços para Combater o Tráfico de Fauna e Flora

Informativo
Gabinete do Porta-Voz
Washington, DC

Três de março é o Dia Mundial da Vida Selvagem, uma oportunidade para comemorar a fauna e a flora silvestres do mundo e aumentar a conscientização sobre os riscos que muitos enfrentam. O tráfico de vida selvagem é uma ameaça urgente para muitas espécies e prejudica a segurança e o desenvolvimento econômico. De acordo com a convocação do Presidente para uma abordagem abrangente em relação às organizações criminosas transnacionais, o governo dos Estados Unidos está empenhado em combater o tráfico de vida selvagem e trabalha em estreita colaboração com uma ampla gama de parceiros públicos e privados para reforçar a fiscalização, reduzir a demanda por vida selvagem ilegal e expandir a cooperação internacional.

Durante o último ano, o governo dos EUA e seus parceiros fizeram progressos tanto no país como no exterior para proteger a vida selvagem do planeta e desmanchar organizações criminosas transnacionais que lucram com esse comércio ilegal. Esses esforços são coordenados pela Força-Tarefa Interagencial sobre Tráfico de Vida Selvagem, que é co-presidida pelo Departamento de Estado, o Departamento do Interior e o Departamento de Justiça, e reúne 17 departamentos e agências governamentais para uma abordagem ao nível de todas as administrações para combater o tráfico de vida selvagem.

A Força-Tarefa está trabalhando para implementar a lei bipartidária Eliminar, Neutralizar e Interromper (END, sigla em inglês), que o Congresso dos EUA aprovou por unanimidade em setembro de 2016, e tornou-se lei em outubro de 2016. Esta lei fornece aos Estados Unidos ferramentas adicionais para combater o tráfico de vida selvagem e promover uma ação internacional para acabar com essa ameaça ao nosso patrimônio natural.

Alguns destaques dos esforços da Força-Tarefa durante o último ano incluem:

Fortalecimento da Aplicação

  • A Operação Crash, uma investigação em curso sobre o contrabando de chifres de rinoceronte e marfim, conduzida pelo Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA e julgada pelo Departamento de Justiça, resultou em prisões e processos bem-sucedidos de várias pessoas ou empresas, mais de 30 condenações, com sentenças de até 70 meses, e US $ 7,5 milhões pagos em multas e confiscos.
  • O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos acionou novos adidos de aplicação da lei para embaixadas dos EUA na China e no Gabão, juntando-se aos adidos existentes da Tailândia, Tanzânia, Botswana e Peru. Esses agentes federais de aplicação da lei, em parceria com o governo dos Estados Unidos e a polícia local, estão investigando e julgando com sucesso as organizações criminosas transnacionais envolvidas no tráfico de vida selvagem.
  • Em cooperação com o Consórcio Internacional de Combate ao Crime Contra a Vida Selvagem (ICCWC, sigla em inglês), os Estados Unidos se uniram a agências de fiscalização de mais de 60 países em uma operação internacional de fiscalização, a Operação Thunderbird, de 30 de janeiro a 19 de fevereiro de 2017. As agências da Força-Tarefa realizaram diversas operações de fiscalização e blitz, e aumentaram as inspeções de carga marítima e aérea em portos nos Estados Unidos.
  • Em janeiro de 2017, os Estados Unidos concederam um Certificado de Mérito da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) em nome do Secretário-Geral da OMA para a equipe de Investigações de Segurança Interna (HSI, sigla em inglês), em San Diego, pelo seu trabalho para acabar com o tráfico de pepinos do mar. Isso foi resultado de um esforço colaborativo entre a HSI, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, sigla em inglês), o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA e o governo mexicano, que encontrou discrepâncias nos registros de importação e exportação. A Procuradoria Geral dos EUA no Distrito Sul da Califórnia está em processo de apresentação de uma acusação por 22 crimes e confisco de US$ 10 milhões em dólares.
  • A NOAA apoia os esforços para melhorar a capacidade dos parceiros estrangeiros de combater o comércio ilegal de espécies marinhas, participando de oficinas de fiscalização e acusações de pescas em vários países (incluindo México, Honduras, Senegal e Gana) para abordar assuntos operacionais de aplicação da leia como identificação, ferramentas de investigação, preparação de casos, regulamentações de pesca, coleta / preservação de provas, compartilhamento de informações e cooperação. Na África Ocidental, a NOAA ajudou no desenvolvimento de guias de identificação que fornecerão informações importantes para a Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), autoridades de pesca e aduaneiras da África Ocidental, para a implementação e aplicação das listas CITES em um formato que possa ser acessado e disseminado. A NOAA também apoiou uma investigação sobre as rotas e métodos usados ​​para contrabandear totoaba na China e Hong Kong, uma espécie de peixe ameaçada de extinção, cuja extração e comércio ilegais de suas bexigas natatórias está provocando o declínio da vaquita gravemente ameaçada.
  • O Serviço de Inspeção Animal e Vegetal do Departamento de Agricultura (APHIS, sigla em inglês) e outras agências estão implementando o sistema de ambiente comercial automatizado (CBE, sigla em inglês) da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, sigla em inglês) para arquivar informações relacionadas às importações de plantas. Esse sistema aumentou substancialmente a conscientização dos públicos de interesse sobre as emendas da Lacey Act de 2008, melhorou a capacidade analítica e reforçou a conformidade.
  • O Departamento de Estado, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, sigla em inglês) e o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA financiaram a capacitação de mais de 2.000 policiais e funcionários judiciais em todo o mundo em 2016. Esses esforços aproveitam a expertise de outras Agências de Força-Tarefa; por exemplo, o Departamento de Justiça organizou um programa regional de capacitação sobre melhores práticas para combater o tráfico de vida selvagem para mais de 70 promotores e juízes em 11 países africanos.
  • Programas do Departamento de Estado treinaram e orientaram investigadores da Força-Tarefa do Acordo de Lusaka, sobre como seguir pistas documentos e dinheiro, o que os ajudou a identificar membros de redes de tráfico de animais na África Central e Oriental, levando a 11 detenções de alto nível. As investigações descobriram um carregamento de seis toneladas de escamas de pangolim que estavam deixando a Tanzânia, e mais de duas toneladas de presas de elefante embarcadas da República Democrática do Congo, ambos com destino à Ásia.
  • O Departamento de Estado apoia unidades caninas de detecção no Quênia, Uganda e, em colaboração com a USAID, na Tanzânia, para detectar produtos de origem selvagem contrabandeados em aeroportos, portos e outras grandes zonas de trânsito. A unidade canina implantada no Aeroporto de Entebe, em Uganda, entrou em operação em dezembro de 2016 e já apreendeu 30 embarques ilegais, consistindo principalmente em marfim. As unidades no Quênia e na Tanzânia também foram bem-sucedidas na interceptação de embarques ilegais de animais selvagens, incluindo apreensões de 1.000 tartarugas vivas, 67 sacos de escamas de pangolim e mais de duas toneladas de marfim em contêineres nos dois últimos meses.
  • A USAID concluiu seu programa de combate ao tráfico de vida selvagem da Ásia, a Resposta Nacional ao Tráfico de Espécies Ameaçadas (ARREST, sigla em inglês), que tem a duração de cinco anos e que treinou 2.300 oficiais de 14 países da Ásia e contribuiu para mais de 1.300 prisões e apreensões de mais de US $ 150 milhões em ativos criminosos. O treinamento de alto nível para a Unidade Nacional e Transnacional de Investigação de Crimes Graves da Tanzânia está gerando resultados semelhantes na África Oriental.
  • A USAID apoia um programa de reconhecimento aéreo na Tanzânia que está fornecendo uma resposta dissuasora e rápida a crimes contra a vida selvagem, inclusive na Reserva de Caça Rungwa, o marco zero para a crise de caça no país. Na África Central, o apoio da USAID a um monitoramento mais frequente, estratégico e abrangente da aplicação da lei em áreas protegidas, ajudou os policiais a detectar e remover cerca de 10.000 armadilhas de arame e destruir 437 campos de caça. Em Moçambique, a capacitação de escoteiros contribuiu para 322 ações penais e 185 condenações por crimes de vida selvagem no Parque Nacional da Gorongosa e arredores.
  • O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos realizou cursos personalizados de treinamento de capacitação forense e fiscalização em vários países. O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos concedeu mais de US$ 21 milhões em subsídios e acordos de cooperação, combinados com mais US $ 33 milhões, apoiando 141 projetos relacionados ao tráfico de vida selvagem em 48 países parceiros. Projetos financiados recebem assistência de equipamentos, treinamento para patrulhas de combate à caça, lideradas por guardas florestais, bem como apoio para o envolvimento de membros da comunidade em atividades de conservação. O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos fornece esta assistência técnica e financeira por meio de três programas regionais (África Central, Eurásia e Hemisfério Ocidental), bem como por meio dos cinco fundos de conservação de espécies (Fundo de Conservação de Elefantes Africanos, Fundo de Conservação de Elefantes Asiáticos, Fundo de Conservação de Rinocerontes e Tigres, e Fundo de Conservação de Tartarugas Marinhas).
  • A abordagem abrangente ao nível de todas as administrações adotada pela Força-Tarefa está em pleno vigor em Bangladesh, onde a USAID e os Departamentos de Defesa, Justiça e de Estado colaboraram para proteger tigres e proteger a pesca e as florestas no pântano de Sundarbans. Com a ajuda dos EUA em 2016, o Departamento Florestal de Bangladesh e a Guarda Costeira patrulharam2.500 km, em conjunto, e detectaram e demoliram um campo de caça ilegal com 60 a 70 pessoas dentro do santuário. Uma linha direta sobre tigres recebeu 80 pistas anônimas, ajudando as autoridades a responder a crimes contra a vida selvagem e animais problemáticos. Uma oficina sobre opções de teste de DNA levou os funcionários responsáveis pela aplicação da lei a adotar certas abordagens e padrões forenses para processos criminais relacionados com a vida selvagem. E as comunidades locais e os legisladores nacionais foram mobilizados na campanha “Caravana do Tigre” que atingiu milhões de pessoas, por meio de teatros de rua e exposições noticiadas nacionalmente em jornais e programas de televisão e rádio.
  • O Gabinete do Representante de Comércio dos EUA coordena com outras agências a garantia de que os recursos sejam aplicados para ajudar a cumprir obrigações internacionais e implementar compromissos para proteger a vida selvagem. Por exemplo, no âmbito do Acordo de Livre Comércio da República Dominicana-América Central-Estados Unidos (CAFTA-DR, sigla em inglês), o Departamento de Estado trabalhou com o Departamento do Interior para apoiar a Rede Centro-Americana de Vigilância da Vida Selvagem (CAWEN, sigla em inglês). Entre 2010 e 2016, a CAWEN capacitou 1.240 funcionários, incluindo juízes, promotores, policiais e funcionários das alfândegas, para prevenir, detectar, investigar e processar crimes relacionados à vida selvagem e à madeira. A CAWEN também ajudou no planejamento de duas operações binacionais de fiscalização em 2015-2016 para combater o comércio ilegal de vida selvagem nas zonas de fronteira entre El Salvador e Honduras, bem como entre a Costa Rica e o Panamá, apoiando uma maior conscientização do público sobre as leis de vida selvagem, e aumentou a presença de agências governamentais relevantes nos principais corredores de tráfico de vida selvagem.
  • O Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional e da Comunidade de Inteligência dedicaram novos recursos para fortalecer sua capacidade de apoiar a Força-Tarefa, nomeando novos funcionários e fortalecendo as relações com as agências de aplicação da lei relevantes. A Comunidade de Inteligência estabeleceu a governança com um conselho da Comunidade de Inteligência / Estratégia de Inteligência de Força-Tarefa, que inclui representantes importantes da Força-Tarefa e representantes seniores de todas as principais organizações da Comunidade de Inteligência com tópicos relacionados. A Comunidade de Inteligência também criou uma comunidade analítica de interesse para ajudar a entender os dados coletados e responder aos pedidos de informações.

Reduzindo a demanda

  • O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos completou a implementação de uma proibição interna quase total do comércio de marfim de elefante africano. Com base nesse esforço, o envolvimento diplomático com a China, liderado pelo Departamento de Estado, resultou no anúncio da China de que concluirá o fechamento do mercado interno de marfim de elefante até o final de 2017.
  • Os Estados Unidos realizaram sua primeira queima de chifre de rinoceronte ilegal. Mais de 20 países em todo o mundo juntaram-se a nós para destruir publicamente o marfim, o chifre de rinoceronte e / ou outros produtos selvagens ilegais para enviar uma mensagem aos traficantes e seus clientes de que não toleraremos o comércio ilegal de vida selvagem.
  • As Embaixadas dos EUA continuam a promover atividades de redução da demanda no exterior. Um novo Anúncio de Serviço Público do Embaixador dos Estados Unidos na China foi visto por 780 mil pessoas diariamente, com base em uma campanha da USAID que é vista por mais de 23 milhões de pessoas diariamente.
  • Pesquisas, sobre o impacto das campanhas abrangentes de redução de demanda da USAID na Ásia, revelaram que 11% menos consumidores chineses relataram comprar marfim desde o ano anterior, e apenas sete por cento dos consumidores vietnamitas disseram que comprariam produtos “medicinais” de vida selvagem novamente. Separadamente, um Kit de Ferramentas de Redução da Demanda foi concluído e está sendo usado para desenvolver novas campanhas de mudança de comportamento.
  • O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos estabeleceu parcerias público-privadas para atingir novos públicos e capacitar os consumidores para serem bons defensores da vida selvagem de nosso planeta. O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos e a JetBlue estão incentivando os viajantes a proteger a beleza e a vida selvagem do Caribe. A Discovery Communications criou um anúncio de serviço público (PSA, sigla em inglês), com narração de Edward Norton, que foi ao ar nas redes da Discovery. Estas parcerias aproveitam os talentos criativos dessas empresas importantes e permitem que a Força-Tarefa alcance dezenas de milhões de consumidores com mensagens importantes para ajudar a combater o comércio ilegal de vida selvagem. O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos também se associou à WildAid para lançar uma campanha de redução da demanda interna. Coletivas de imprensa conjuntas, celebridades embaixadoras da WildAid, mídias sociais e US $ 2 milhões em espaço publicitário doado, alcançaram quase três milhões de pessoas até hoje.

Expansão da Cooperação Internacional

  • Com a liderança dos EUA no Congresso Mundial de Conservação de 2016 no Havaí, a comunidade internacional convidou todos os governos a fechar seus mercados domésticos para o marfim de elefante africano e a proteger outras 120 espécies animais. Os Estados Unidos mantiveram-se ao lado das nações parceiras para fechar os mercados domésticos de marfim e garantir proteções através da CITES na sua 17ª Reunião da Conferência das Partes (CoP17) para muitas outras espécies traficadas, incluindo pangolins, papagaios africanos, náutilos e jacarandá.
  • Também na CoP17 da CITES, o Departamento de Estado ajudou a convocar a Segunda Reunião Global de Redes de Fiscalização da Vida Selvagem (WENS, sigla em inglês), reunindo mais de 20 organizações regionais para compartilhar melhores práticas, aprimorar a cooperação entre organizações de fiscalização e desenvolver a rede global de WENs.
  • O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA está desenvolvendo capacidades para reforçar a implementação da CITES em países e regiões importantes. Este trabalho é uma das cinco prioridades apoiadas pelo novo programa de assistência financeira da CWT
  • A parceria da USAID para Reduzir as Oportunidades de Transporte Ilícito de Espécies Ameaçadas (ROUTES, sigla em inglês) com organizações internacionais de conservação, outras agências governamentais dos EUA e empresas de transporte e logística, iniciou sua primeira rodada de treinamento para ajudar as equipes em aeroportos da África do Sul e do Vietnã a detectar animais selvagens em malas e carga aérea. Através de sua parceria com a Associação Internacional de Transporte Aéreo, a ROUTES ajudou a antecipar uma resolução unânime de 260 companhias aéreas para considerarem a adoção de políticas e procedimentos que desestimulem o comércio ilegal de vida selvagem.
  • O Departamento de Estado realizou a primeira Zoohackathon em cinco zoológicos e centros de conservação em todo o mundo em outubro, conscientizando sobre a questão entre uma nova geração de tecnólogos e identificando aplicativos e ferramentas inovadores para combater o tráfico de vida selvagem. A Força-Tarefa e seus parceiros estão atualmente apoiando o desenvolvimento de vários vencedores, na esperança de colocar esses produtos no mercado em 2017.

Fonte: https://br.usembassy.gov/pt/

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