Subtração Internacional de Menores

Subtração Internacional de Menores

DEPARTAMENTO DO ESTADO DOS ESTADOS UNIDOS

Gabinete do porta-voz

Para divulgação imediata

Declaração do porta-voz John Kirby

Neste início de 2017, renovamos nossa atenção na prevenção e no retorno de crianças que foram subtraídas por um dos genitores e removidas de sua residência habitual. Em 2016, fizemos muitos avanços para prevenir a subtração internacional de menores e solucionamos esses casos trágicos usando as ferramentas previstas na Convenção de Haia. Damos boas-vindas à Bolívia e às Filipinas como novos signatários dessa Convenção e fizemos uma parceria oficial com a Tailândia.

Um número demasiado de casos, no entanto, ainda não foi solucionado com países que não estão cumprindo com suas obrigações do tratado ou ainda não aderiram à Convenção.

Estamos especificamente preocupados com os atrasos judiciais inaceitáveis no Brasil. Há 14 casos de subtração pendentes no Poder Judiciário Brasileiro há mais de um ano. Também observamos a falta de resposta das autoridades das Bahamas com relação a casos abertos da Convenção. Enquanto continuamos a cooperar bilateralmente em todas as oportunidades, é nossa obrigação destacar publicamente essas preocupações e procurar a plena conformidade com a Convenção.

Incentivamos todos os países que ainda não aderiram a Convenção a fazê-la. A Índia possui um número substancial de casos que permanecem não resolvidos há anos e sem um processo estabelecido para a resolução. Na Tunísia, continuamos a observar graves problemas na execução do processo que retarda o rápido retorno de crianças subtraídas para os Estados Unidos.

Os Estados Unidos continuarão a conclamar as nações a aderir à Convenção de Haia e a garantir que os Estados-membros cumpram suas responsabilidades perante a Convenção.

Para relatar um caso de subtração internacional de menores ou saber como preveni-lo, acesse: childabduction.state.gov.

Para solicitações da imprensa, entre em contato pelo e-mail CAPRESSREQUESTS@state.gov ou pelo telefone 1(202) 485-6150.


Fonte: https://br.usembassy.gov/pt/

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